Viseu

Covid-19: Ensino não presencial volta a partir de 8 de fevereiro

Portugal vai entrar num novo Estado de Emergência a partir das 0h00 de 31 de janeiro até às 23h59 de 14 de fevereiro devido à pandemia de Covid-19.

O Conselho de Ministro aprovou o decreto que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Neste novo Estado de Emergência continuam em vigor todas as medidas impostas no anterior Estado de Emergência (ainda atualmente em vigor até às 23h59 do dia 30 de janeiro).

As atividades letivas serão retomadas a 8 de fevereiro, segunda-feira, em regime não presencial. A nota do Conselho de Ministros diz que sempre que necessário podem ser “assegurados presencialmente os apoios terapêuticos prestados nos estabelecimentos de educação especial, nas escolas e, ainda, pelos centros de recursos para a inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos centros de apoio à aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais”.  As medidas serão reavaliadas a cada 15 dias de forma a determinar se há a possibilidade de reabrir as aulas, pelo menos a alguns alunos. As creches vão continuar fechadas.

Nos próximos 15 dias há limitação às deslocações para fora do território continental por parte de cidadãos portugueses.

Os estabelecimentos de saúde podem contratar até ao limite de um ano médicos e enfermeiros formados em instituições de ensino superior estrangeira. Foi aprovado um regime temporário que paga o trabalho suplementar na saúde com um adicional de 50%. Prevê-se ainda um horário acrescido para enfermeiros e assistentes operacionais até às 42 horas com acréscimo de 37% no salário.

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